
Ao analisar o pregão presencial para a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar), a equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) detectou inconformidades nos critérios de formação de preços. Os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente de Ijuí foram comunicados e promoveram o redimensionamento da planilha orçamentária, republicando a licitação.
Com as mudanças, as distâncias de deslocamento foram reduzidas, fazendo com que os custos mensais passassem de R$ 220.710,00 (previsão inicial) para R$ 180.510,00, um abatimento de mais de R$ 40 mil. Como a perspectiva de contratação desses serviços é de cinco anos, o benefício estimado ao município de Ijuí é de R$ 2.412.000,00.
As auditorias concomitantes são uma forma de fiscalização que permite que o Tribunal de Contas do Estado atue ao longo do processo de realização da despesa, evitando o desperdício de recursos públicos, e não somente após a efetivação do gasto, quando seria necessário proceder à devolução dos valores.
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