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Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 21h10 Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (28) com o tema "Créditos tributá...
Comissão discute política de reajuste do gás no estado do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 19h35 Comissão discute política de reajuste do gás no estado do Rio de Janeiro Divulgação/Compagas Aumento de preço impacta no orçamento das famílias A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados p...
Comissão aprova limite para transações em dinheiro vivo
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 19h25 Comissão aprova limite para transações em dinheiro vivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação de limites para transações em dinheiro em espéci...
Rejeitada inclusão de escotismo nos gastos constitucionais em educação
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 17h40 Rejeitada inclusão de escotismo nos gastos constitucionais em educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 20/15, que inclui apoio ao escotismo como gastos com educação para efeito ...
Audiência debaterá realização dos Jogos Escolares Brasileiros
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 17h30 Audiência debaterá realização dos Jogos Escolares Brasileiros Tiago Ciccarini/FEEMG A edição deste ano reunirá 7.500 atletas escolares em 17 modalidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputad...
Comissão aprova benefício fiscal para contratação de mães de crianças menores de 14 anos
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 17h05 Comissão aprova benefício fiscal para contratação de mães de crianças menores de 14 anos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: medida ajuda a diminuir desigualdades no mercado de trabalho A Comissão de Desenvolvimento ...
Comissão debate proposta que prevê ações emergenciais para festejos de São João
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 17h00 Comissão debate proposta que prevê ações emergenciais para festejos de São João Cleia Viana/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha: "São João constitui elemento fundante da identidade nacional" A Comissão de Cultura da Câmara dos...
Comissão aprova oferta de atividades físicas para idosos em instituições de longa permanência
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 16h35 Comissão aprova oferta de atividades físicas para idosos em instituições de longa permanência Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: atividade física reduz o risco de quedas A Comissão de Defesa dos Direitos da P...
Comissão debate uso da terapia ECMO em pacientes com Covid no SUS
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 16h00 Comissão debate uso da terapia ECMO em pacientes com Covid no SUS Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: adoção da terapia deve avaliar custos e existência de pessoal capacitado A Comissão de Segurid...
Comissão aprova projeto que obriga empresas a aceitarem pagamentos eletrônicos
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h55 Comissão aprova projeto que obriga empresas a aceitarem pagamentos eletrônicos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Russomanno: lojas podem cobrar valores diferentes conforme meio de pagamento A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Comissão aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h55 Comissão aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felício Laterça: abandono afetivo retira a segurança das pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Entidade pede revogação de portaria do MEC sobre carga horária de professores dos institutos federais
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h50 Entidade pede revogação de portaria do MEC sobre carga horária de professores dos institutos federais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Cícero Lopes: nova regra deixa professores sem tempo para pesquisa e extensão Convidados para audiência públic...
Comissão debate cotas para pessoas com deficiência em concursos
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h15 Comissão debate cotas para pessoas com deficiência em concursos Pedro Guerreiro/Ag. Pará Prova para o cargo de Oficial da Polícia Militar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove a...
Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h15 Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denis Bezerra incluiu tecnologias assistivas para usuários com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos...
Comissão aprova criação de complexo geoeconômico abrangendo cinco estados
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h05 Comissão aprova criação de complexo geoeconômico abrangendo cinco estados Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu incluiu o sudeste do Pará no Complexo Geoeconômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico, ...
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