Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos

Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições

Trabalho contará com a parceria de emissoras de rádio e televisão de assembleias legislativas e câmaras municipais – integrantes da Rede Legislativ...

Câmara Há 1 dia

Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos

Manual da Justiça Eleitoral traz orientações sobre propaganda, uso de celular, documentos e condutas proibidas

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS

A medida provisória segue para análise do Senado

Câmara Há 2 dias

Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da "taxa das blusinhas

Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares

Câmara Há 2 dias

Câmara aprova MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de a...

Câmara Há 2 dias

Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova regras para acompanhante de autistas na saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanhe

Medida provisória está em votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

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