Um projeto desenvolvido na Penitenciária Modulada de Ijuí há um ano e oito meses tem ganhado repercussão e pode virar modelo para todo o estado. A prática consiste em estabelecer parcerias com empresas para que a mão de obra dos detentos seja utilizada.

Conforme o coordenador de projetos da penitenciária, Cidinei Cichoves, a Modulada de Ijuí já possui acordos formalizados com quatro, de diferentes ramos de atuação. Uma produz materiais descartáveis para frigoríficos (jalecos, tocas), outra trabalha na produção de bolas, uma terceira atua na confecção de pães e a quarta na retifica de extintores.

Cidinei explica que essa modalidade de parceria não está tirando emprego das pessoas da cidade, pois se não fosse o projeto as empresas não teriam se instalado no local. A vantagem para esses empreendimentos é que eles pagam somente 85% do salário mínimo, sendo 75% para o preso e 10% para um fundo que fica para melhorias na própria penitenciária.

O número de presos participantes do projeto já chegou a 90, hoje são 70, pois a demanda diminuiu na pandemia. Há, no entanto, previsão que uma fábrica de “big-bags” se some à ideia em breve.

Além do benefício financeiro para a própria casa prisional, Cidinei comentou que o projeto contribui para a queda nos índices indisciplinares. O serviço também é uma oportunidade para que os presos se qualifiquem profissionalmente.

“Precisamos mudar a cultura de que o trabalho deve ser uma condenação para o preso, pois assim ele terá uma experiência negativa e não vai entender aquilo como oportunidade de transformação. Além de estar ajudando, com seu trabalho, nas custas da sua própria pena, afinal parte desse dinheiro volta para o estado, para a casa prisional, a cada três dias que trabalha reduz um de pena, reduzindo também os custos para o estado”, explicou o coordenador de projetos.

A iniciativa lançada na Modulada de Ijuí inspirou o projeto Fundo Rotativo, que deve ser apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira, 11, às 14h. A proposta é que as empresas paguem 75% do salário mínimo para o apenado e 25% para o Fundo Rotativo, que ficaria vinculado a uma conta do estado para ser aplicado em melhorias nas casas prisionais.

O projeto poderá ser aplicado em todas as penitenciárias, cada uma adaptando ao seu espaço. Em São Luiz Gonzaga, por exemplo, uma oficina para construção de artefatos de cimento (blocos, meios-fios) está em desenvolvimento.

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