A estiagem que atinge o Rio Grande do Sul desde o final de 2024 tem causado sérios prejuízos, levando 173 municípios a decretarem situação de emergência devido à falta de chuvas. Segundo a Defesa Civil Estadual, até a noite desta quarta-feira, 26, 64 decretos já haviam sido homologados pelo Estado e 41 reconhecidos pela União.

A partir do decreto de emergência, os municípios podem acessar recursos e auxílios do governo para minimizar os impactos da seca. O primeiro registro oficial de problemas causados pela estiagem foi em Fontoura Xavier, ainda em novembro do ano passado.

Na região, os municípios que já decretaram emergência são: Planalto, Alpestre, Rio dos Índios, Erval Seco, Miraguaí, Engenho Velho, Três Palmeiras, Rondinha e Panambi. Outras localidades gravemente afetadas pela seca ainda avaliam a possibilidade de assinar o decreto.

Erval Seco tem decreto reconhecido pela Defesa Civil Nacional

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira, 26, a situação de emergência em nove cidades gaúchas, incluindo Erval Seco.

Com este reconhecimento, Erval Seco estará apto a acessar recursos federais para ações de resposta e recuperação, incluindo auxílio humanitário e medidas emergenciais para mitigar os impactos causados pela escassez hídrica.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente está atendendo 15 das 35 localidades do município com fornecimento de água potável, beneficiando mais de 210 famílias. Além disso, algumas propriedades rurais estão recebendo água para dessedentação animal, abrangendo rebanhos de gado leiteiro, gado de corte, suínos e outras criações.

A estiagem também tem causado impactos severos na produção agrícola, especialmente na cultura da soja, que já apresenta perdas estimadas em aproximadamente 40%. Para enfrentar a situação, o município conta com um caminhão adaptado com tanque de 6 mil litros e um caminhão-tanque de 12 mil litros, que estão sendo utilizados para distribuição de água tanto para consumo humano quanto para os animais.

Diante desse cenário crítico, a administração municipal segue monitorando a situação e buscando apoio estadual e federal para ampliar as ações emergenciais e minimizar os prejuízos aos agricultores e pecuaristas locais.

Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 65 reconhecimentos federais vigentes, sendo 39 por estiagem, 16 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e cinco por vendavais.

Como os municípios podem solicitar recursos

Cidades que obtiveram o reconhecimento federal da situação de emergência podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os pedidos e define os valores a serem liberados. Com a aprovação, a portaria com os recursos autorizados é publicada no Diário Oficial da União.