Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 11 meses

Congresso promulga reajuste para as Forças Armadas

Aumento beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares da ativa, da reserva e pensionistas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil

A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de unive...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde

A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da vigência da l...

Câmara Há 11 meses

Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável

A Câmara dos Deputados está analisando a medida

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