Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Audiência pública discute invisibilidade do desaparecimento forçado; assista

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Lei reconhece carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara discute a retomada da Perimetral Norte; assista

Debate foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate implementação de política nacional de cirurgia ambulatorial

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a implementação de uma política nacional de cir...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate uso da palavra “leite” em produtos vegetais

Discussão envolve questões econômicas, concorrenciais, de rotulagem e de interesse do consumidor

Câmara Há 1 ano

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para d...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina

Projeto de lei segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF

Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias

Câmara Há 1 ano

Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema

Câmara Há 1 ano

Comissões promovem seminário preparatório para a COP30

As comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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