Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara

Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas

Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Texto segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia

Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas

Câmara Há 1 ano

Diretora da Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos feitos pelo INSS

Em depoimento à CPMI, Eliane Mota disse que auditoria identificou alta de reclamações e comunicou irregularidades à Polícia Federal em 2024

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Texto segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça

Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PE...

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