Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara Há 1 ano

Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre o patrocínio de empresas públicas e de econ...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça

Medida facilita o parcelamento de dívidas judiciais por estados e municípios e contribui para o equilíbrio fiscal do governo federal

Câmara Há 1 ano

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 1 ano

Motta: Câmara tem o compromisso de votar a isenção do Imposto de Renda

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa tem o compromisso de votar o projeto que concede isenção de Imposto de...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Deputados discutem regulação da IA e proteção de criadores de conteúdo; assista

Projeto de regulação da inteligência artificial, originado no Senado, segue em discussão na Câmara

Câmara Há 1 ano

Médicos sugerem ações de prevenção e tratamento e obesidade; assista

Debate sobre o assunto foi promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa

Esse modelo de IA gera ou modifica texto, imagens, áudio, vídeo ou código de software; o assunto é tema de projeto em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Edição 1545 - 25 de Setembro de 2026

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