Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Oposição acusa Moraes de "abuso de autoridade"; líder do PT comemora vitória do "Estado de Direito

Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...

Câmara Há 11 meses

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...

Câmara Há 11 meses

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina

A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável

Câmara Há 11 meses

Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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