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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Texto aprovado segue para o Senado
Câmara Há 9 meses

Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30

Parlamentares destacam papel do Legislativo e da sociedade civil no debate ambiental

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
Câmara Há 9 meses

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação; assista

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 está reunida para apresentação do parecer do ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade
Câmara Há 9 meses

Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir s...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta

Debate será promovido pela comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...

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