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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
Câmara Há 10 meses

Seminário debate prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) seminário para discutir o combate ao câncer de pele no B...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais

Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de parecere...

 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo
Câmara Há 10 meses

Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o ce...

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