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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) ...
Câmara Há 10 meses

Medida provisória reajusta remuneração das polícias Civil e Militar e dos bombeiros do DF

MP também abrange policiais militares e bombeiros dos ex-territórios

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos
Câmara Há 10 meses

Judicialização da saúde consome R$ 1,84 bilhão com dez medicamentos mais caros

Especialistas defendem critérios técnicos para garantir sustentabilidade do SUS
Câmara Há 10 meses

Comissão especial debate interfaces entre neurociência e transtorno do espectro autista

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) promove, nesta terça-feira (3), à...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta

O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais

A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi...

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