Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Audiência discute garantias do processo penal brasileiro

Debate é promovido pela comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça

Câmara Há 9 meses

Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova política para promover atividade circense

Texto segue para análise do Senado

Câmara Há 9 meses

Ex-presidente do INSS será ouvido pela CPMI nesta segunda-feira

A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor ...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

Proposta segue para a análise do Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta

Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

O deputado Luiz Gastão estima impacto de R$ 35 bi para essas empresas se a medida for aprovada

Câmara Há 9 meses

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...

Câmara Há 9 meses

Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana

Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba...

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