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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a urgência de reajuste da Tabela do Sistema Ún...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 10 meses

Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto

Texto deverá seguir hoje mesmo para o Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...

 Evandro Rodney / Secom MG
Câmara Há 10 meses

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
Câmara Há 10 meses

Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econôm...
Câmara Há 10 meses

Comissão especial ouve governadores de Goiás e de São Paulo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2), os governado...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

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