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Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta

Energia elétrica offshore é aquela gerada a partir de fontes renováveis em áreas marítimas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

A proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ
Câmara Há 9 meses

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA

Essa terapia é um tratamento multiprofissional voltada a indivíduos com algum tipo de comprometimento neurológico, motor, cognitivo
Câmara Há 9 meses

Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias...

 Tony Winston/Agência Brasília
Câmara Há 9 meses

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o dire...

 Elza Fiúza / Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...

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