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Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (30), indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova nove autoridades; nomes seguem para o Plenário

Em reunião semipresencial nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou sete indicados para compor o Conse...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAE sabatina nesta quarta indicado para o CADE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar, nesta quarta-feira (1), Gustavo Augusto Freitas de Lima, indicado para o cargo de Conselheir...

 As perdas não técnicas são provocadas por furtos de energia, erros de medição ou faturamento ou por unidades consumidoras sem equipamento de medição - Fernando C. Vieira/Grupo CEEE
Senado Federal Há 5 anos

CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz

O PL 5.325/2019 é um projeto de lei que limita a inclusão das perdas não técnicas na conta de energia elétrica — as perdas não técnicas são provoca...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2...

 Para o autor, Rogério Carvalho, a paridade internacional do preço dos derivados do petróleo adotada pela Petrobras impacta na inflação e na consequente elevação da taxa de juros - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe alternativas para conter ...

 Relatora, Zenaide Maia (no telão) apresentou substitutivo a projeto de Randolfe Rodrigues - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do sena...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes é instalado

O Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos, que até o momento conta com a participação de 27 senadores, foi instalado nesta terça-feira (30)...

 Otto Alencar comanda reunião da Comissão de Assuntos Econômicos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 764/2019, que estende a aplicação da política de preço...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS

Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decid...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei que inclui o município de Pacaraima ...

 Autorizações para empréstimos foram aprovados na reunião da CAE nesta terça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curiti...

 Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Ecnômicos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecido...

 Dário Berger preside a reunião da Comissão de Infraestrutura - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em ...

 Relator, Lasier Martins rejeitou definição de meta de 60% de fontes renováveis - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado que insere a ampliação das fontes renováveis na matriz...

 Para o presidente da CPI, Dário Berger, as cidades cresceram muito em torno das rodovias federais e não há nenhuma regulamentação objetiva que discipline a questão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...

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