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Senado Federal

Lima disse que o papel do Cade tem que ser o de viabilizar o negócio econômico, o crescimento econômico com o foco no consumidor - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada indicação de Gustavo Augusto Freitas de Lima para o Cade

Por 16 votos favoráveis e 9 votos contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (1º), a indicação de Gustavo Augu...

 A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias neste ano - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Projeto abre crédito de R$ 300 milhões para Programa Gás dos Brasileiros

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/2021, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o progr...

 O requerimento para a audiência é da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), Procuradora da Mulher no Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH debaterá dados sobre violência contra a mulher na pandemia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reunirá, nesta quinta-feira (2), em audiência pública interativa, para apresent...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Sociais aprova quatro indicações à diretoria da ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do Poder Executivo para quatro vagas à diretoria da Agência Nacion...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Audiência com ministro das Comunicações sobre redes 5G é adiada para próxima semana

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou para a próxima quarta-feira (8) a audiência pública com o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O ...

 A Festa Nacional do Churrasco ocorre há mais de 20 anos no município - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Lagoa Vermelha (RS) recebe o título de Capital Nacional do Churrasco

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.256, de 2021, que confere ao município gaúcho de Lagoa Vermelha o título de Capital Nacional do Chur...

 Fachada do TRF da 1ª Região: tribunal passa a ter 43 desembargadores - Divulgação/TRF
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRFs

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs...

 O presidente da CMMIR, senador Paulo Paim, em reunião do colegiado, em outubro - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão mista sobre migrações debate situação de brasileiros no exterior

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne na sexta-feira (3) para discutir a situação dos brasileiro...

 Título concedido à cidade mais fria do país teve origem em projeto do Senado - Marleno Muniz Farias/Divulgação Urupema
Senado Federal Há 5 anos

Urupema, em Santa Catarina, torna-se Capital Nacional do Frio

A partir desta quarta-feira (1º), a cidade de Urupema, no estado de Santa Catarina, passa a ser a Capital Nacional do Fio. É o que determina a Lei ...

 A utilização do fogo de maneira controlada, é uma importante ferramenta de redução ou eliminação de incêndios florestais, diz o autor do requerimento, Zequinha Marinho
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente vai debater política de controle de queimadas

A Comissão de Meio Ambiente fará uma audiência pública  — em data a ser definida — para instruir o Projeto de Lei (PL 4.996/2019) que estabelece me...

 Educandos com dislexia, TDHA ou outro transtorno de aprendizagem deverão ter acompanhamento - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com ...

 As quatro indicações serão relatadas pelo senador Sérgio Petecão - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Sociais sabatina quatro novos diretores da ANS nesta quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para as 11h desta quarta-feira (1) para sabatinar quatro indicados à diretoria da Agência...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão: STF é quem mais contribui para quebra de harmonia entre poderes

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que "quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jayme Campos convida diretores da Anac para tratar de desorganização no setor aéreo nacional

Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (30), o senador Jayme Campos (DEM-MT) comunicou que apresentou um requerimento à Comissão de Servi...

 O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que os cientistas brasileiros estão trabalhando em novas vacinas contra a covid-19 que, em breve, já poderão ser fabricadas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Heinze destaca trabalho de cientistas brasileiros em vacinas contra a covid-19

Em pronunciamento, nesta terça-feira (30), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que os cientistas brasileiros estão trabalhando em novas vaci...

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