O prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni, foi entrevistado pelo jornalista Jalmo Fornari no programa Tribuna Popular, deste sábado, 25, onde conversou sobre a renovação do convênio de cedência de uso de bens públicos pela Associação Indígena de Incentivo à Cultura, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente - AICAPMA.

Carboni disse que o convênio teve início em 2014, quando veio uma verba especifica do Governo Federal para comprar equipamentos para a comunidade indígena. Para entrar em funcionamento o convênio, foi aprovado um Projeto de Lei pela Câmara de Vereadores que permite ao município renovar o convênio a cada dois anos de maneira automática.

O prefeito disse que foi renovado em 2018, sem nenhum problema, e que neste ano,  como havia a questão do trator e outros equipamentos agrícolas desaparecidos, a administração achou por bem enviar a renovação para a Câmara de Vereadores, até para dar ciência aos vereadores do fato. O projeto foi aprovado no legislativo e a Associação permanece fazendo uso dos equipamentos e máquinas.

Sobre o sumiço das máquinas, entre elas um trator, o prefeito relatou que é feita uma checagem anual para saber do estado dos bens e saber se as regras do convênio estão sendo observadas, no entanto, em novembro do ano passado a administração recebeu a informação que um trator e outros itens do convênio tinham sido furtados.

Foi feita a verificação e ao constatar a falta dos equipamentos foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Tenente Portela. Segundo Carboni, desde que o registro foi efetuado a prefeitura mantém um acompanhamento ao trabalho de investigação da Polícia Civil.

Sobre a decisão de renovar o contrato o prefeito disse que algumas coisas foram levadas em conta, entre elas, o fato de que o os equipamentos são para uso especifico da comunidade indígena e que não seria possível dar outra destinação para os maquinários e que não seria produtivo tirar os equipamentos da posse da associação para mantê-los parados no parque de máquinas.

O prefeito também ressaltou que a Associação cumpriu com as regras do convênio e que os equipamentos que sumiram ocorreram no momento em que a comunidade indígena passava por um momento de conflito pela liderança da Terra Indígena. Ele disse que inclusive o boletim de ocorrência de furto dos equipamentos somente não foi feito pelo presidente da associação a época, porque esse precisou ir embora da comunidade indígena, dado as ameaças que vinha sofrendo.

Sobre um outo ponto em que o convênio passa por questionamentos, a data de renovação, que teria sido mandado para a Câmara de Vereadores, depois do vencimento do convênio, o prefeito disse que somente foi feito o convênio com data retroativa para não ser necessário realizar um convênio por sete ou dez dias. O prefeito ressaltou mais de uma vez que o convênio poderia ser renovado automático sem precisar passar pela câmara.

A pedido das vereadoras Salete Sala e Rosangela Fornari, foi enviado um pedido de verificação para o Tribunal de Contas do Estado. O prefeito confirmou que o TCE já questionou o município a respeito do assunto e que todas as informações serão prestadas a fim de esclarecer a situação.

Carboni também criticou a vereadora Salete Sala, disse que ela já tinha conhecimento da situação desde novembro, uma vez que fazia parte do governo municipal, e que nunca o procurou para falar sobre o assunto.

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