O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde da terça-feira (30/06), o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600,00, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

– Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600,00 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito – afirmou o presidente Jair Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto, em Brasília.

– São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível – acrescentou o presidente.

A Lei nº 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.

Até a semana passada, o Governo Federal avaliava estender o auxílio emergencial por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500,00, R$ 400,00 e R$ 300,00, respectivamente.

– Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o Beneficio Emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de dez milhões de empregos e estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas – salientou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O Governo Federal começou a pagar essa semana, a terceira parcela do auxílio emergencial. 

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, não será necessário um novo cadastro para receber as parcelas seguintes do auxílio emergencial. Todos aqueles que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.

– Temos 65 milhões de pessoas aprovadas, temos um milhão de pessoas que a DATAPREV ainda está analisando, então todas essas pessoas receberão não só as três parcelas, mas agora as cinco parcelas – disse o presidente da CEF. O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo Governo Federal.

Para quem preenche os requisitos para obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros termina na quinta-feira (02/07). Até agora, mais de 124 milhões de solicitações foram realizadas e cerca de 65 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis. Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.

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