Síntese da 15ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 15 de junho

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, foi realizada neste Legislativo Municipal, a décima sexta sessão, décima quinta ordinária do quarto período Legislativo da décima terceira Legislatura.

Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (PP), Egmar Lima de Ávila (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo dos Santos Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na presidência, o vereador Egmar Lima de Ávila.

Após lida, a ata da sessão anterior foi posta em votação e aprovada por unanimidade.

Em seguida, o presidente comunicou o recebimento do oficio nº 182/2020, do gabinete do prefeito, anunciando despacho sobre a proposição nº 018/2020, do vereador Afrânio Bertaluci, sobre o pagamento de insalubridade aos funcionários do Hospital Santo Antônio de Pádua no período de pandemia; e do Projeto de Lei nº 055/2020 (12/06/20), do Executivo, autoriza suspensão de parcelamento de dívida com RPPS, bem como, o recolhimento das contribuições patronais à Previdência Social.

Matérias retiradas pelo autor:

- Projeto de Lei nº 054/2020 (08/06/20), do Executivo, declara zona urbana terreno contíguo ao Parque Industrial II.

Matérias em tramitação:

- Projeto de Lei nº 039/2020 (23/04/20), do Executivo, altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.403/2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente.

Apreciados na ordem do dia, foram aprovados por unanimidade:

- Proposição nº 029/2020 (12/06/20), do vereador Afrânio Bertaluci (PP), reivindicando reparos na Avenida Francisco Manoel Diniz, desde a Rua Alcindo Souza até a Rua Joaquin Vieira (ERS317).

- Proposição nº 030/2020 (12/06/20), do vereador Lucas Santos da Cruz (PDT), sugerindo homenagem ao diretor-interventor do Hospital Santo Antônio de Pádua e sua convocação para falar sobre a instituição no plenário do Poder Legislativo.

- Proposição nº 031/2020 (12/06/20), do vereador Tito Lívio Najar Porto (MDB), sugerindo regras para evitar que nos programas habitacionais seja contemplada a mesma pessoa mais de uma vez.

No grande expediente, manifestaram-se os edis:

- Lucas Santos da Cruz: Registrou sistemática de distribuição de agasalhos pela Igreja Assembleia de Deus. Criticou a aquisição de galeria com fotos dos ex-presidentes considerando o valor pago muito elevado e os tempos de pandemia.

- Itamar Sartori: Manifestou apoiar a ideia de restringir ou impedir pessoas já contempladas em programas habitacionais em novos projetos. Sugeriu deslocar a academia ao ar livre da Praça João Goulart para o estádio municipal.

- Nelci de Souza Diniz: Parabenizou os festeiros da Paróquia Santo Antônio. Elogiou a campanha do agasalho da Igreja Assembleia de Deus.

- Tito Lívio Najar Porto: Criticou a despesa com a galeria dos ex-presidentes e cobrou explicações do presidente. Observou que a Câmara de Vereadores não tem acessibilidade.

- Afrânio Bertaluci: Elogiou a comissão interventora do Hospital Santo Antônio de Pádua. Destacou que quando a galeria com fotos dos ex-presidentes foi adquirida, no início de abril, a pandemia ainda não era tão divulgada. Considerou a exaltação nos discursos decorrente da proximidade do período eleitoral.

- Egmar de Lima Ávila: Relatou problemas de estradas em Esquina Evangélica que apresentava atoleiros. Explicou a sistemática de aquisição da galeria dos ex-presidentes e a restauração dos quadros dos vereadores que presidiram o Legislativo. Cobrou o paradeiro de arado globe e do terraceador. Comentou os valores recebidos pelo município para atenção ao Covid19.

- Elson Bueno Martins: Reivindicou o alargamento da estrada em Vila São Pedro que liga Campo Santo e Santo Augusto.

- João Francisco Marques Brasil: Elogiou os festeiros da Paróquia Santo Antônio e a campanha do agasalho da Igreja Assembleia de Deus.

- Tito Lívio Najar Porto (espaço de liderança do MDB): Comentou a repercussão do auxílio emergencial e a divulgação da lista de beneficiados e citou procedimentos para devolução dos valores. Cobrou do presidente o seguimento das ações e denúncias, bem como, ao vereador Lucas Santos da Cruz.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Secretaria da Câmara Municipal aos 16 de junho de 2020.

Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo

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