O Governo Federal determinou, na sexta-feira (22/05), a restrição à entrada de estrangeiros no país por meios aéreos, terrestres e aquáticos por 30 dias. Além disso, as fronteiras no lado brasileiro permanecerão fechadas até o fim de junho. As medidas servem para frear a contaminação por coronavírus (Covid-19).

A restrição foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por motivos sanitários, relacionados aos riscos de contágio. O ato dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros, de qualquer nacionalidade. 

No entanto, a medida não se aplica aos brasileiros que estejam no exterior ou imigrante com residência definitiva no Brasil. Estrangeiros com missão a serviço de organismos internacionais continuarão com autorização para entrar no país, desde que devidamente identificados.

A portaria foi assinada conjuntamente pela Casa Civil e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde. 

Notícias no WhatsApp:

Receba as notícias do Site Clic Portela no seu telefone celular? Clique aqui e faça parte do nosso grupo de WhatsApp.