Com a adoção do modelo de distanciamento controlado pelo Governo do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS) começa a retomar, na segunda-feira (25/05), os exames para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A retomada será gradual e inicia-se com os exames teóricos na sala de provas de Porto Alegre, estendendo-se depois para as regionais e posteriormente para os Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Os exames práticos serão retomados, também gradualmente, a partir de 1° de junho. As juntas médicas e psicológicas foram retomadas na quinta-feira (21/05). O calendário e as regras para o retorno foram definidos em portaria publicada na edição da sexta-feira (22/05) do Diário Oficial do Estado.

A medida baseia-se nos decretos nº 55.240/2020 e nº 55.241/2020, do Governo do Estado, e as datas e número de vagas para realização dos exames teóricos e práticos será escalonada por critérios técnicos, regionalização e exposição a fatores de risco. Embora amparada nos protocolos de prevenção dos decretos estaduais, a aplicação de exames possui algumas especificidades que serão levadas em conta para a segurança de candidatos e servidores.

Na aplicação de exames teóricos, por exemplo, o número de vagas respeitará a lotação máxima das salas, a ser calculada observando o distanciamento de um metro entre as estações de trabalho ou cadeiras dos candidatos, com uso obrigatório de EPIs. O local de prova deverá disponibilizar álcool em gel e os leitores biométricos e estações de trabalho deverão ser higienizados após cada atendimento.

A agenda para os exames práticos será disponibilizada conforme o total de examinadores de trânsito aptos a realizar os exames (profissionais que estejam fora do grupo de risco). Após a aplicação de cada exame será feita a higienização dos veículos, tablets e etc. O exame de quatro rodas deverá ser realizado preferencialmente com os vidros abertos. Para duas rodas, será exigido que o candidato utilize seu próprio capacete.

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