Síntese da 6ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 13 de abril

Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, foi realizada neste Legislativo Municipal, a sétima sessão, sexta ordinária do quarto período Legislativo da décima terceira Legislatura.

Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (PP), Egmar Lima de Ávila (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo dos Santos Jurandi (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na presidência, o vereador Egmar Lima de Ávila.

Justificada a ausência da vereadora Nelci de Souza Diniz (PP). Após lida a ata da sessão anterior, foi posta em votação e aprovada por unanimidade.

Matérias tramitando nas comissões:

- Projeto de Lei nº 005/2020 (29/01/20), do Executivo, dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados nas causas em que for parte o município.

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 026/2020 (06/03/20), do Executivo, cria Função Gratificada de coordenador de merendeiras (FG1).

Comissão de Finanças e Orçamentos:

- Parecer nº 20.266 (04/12/2019), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), processo nº 004135-02.00/17-0, que recomenda a aprovação das contas do exercício de 2017, do prefeito Jurandir da Silva; do vice-prefeito Arleu Valadar Machado; e do vereador que assumiu o cargo de prefeito, João Francisco Marques Brasil.

Apreciada na ordem do dia, foi aprovada por unanimidade:

- Proposição nº 006/2020, da bancada do PDT, indicando seis meses de licença maternidade para as servidoras municipais.

No grande expediente, manifestaram-se os edis:

- Itamar Sartori: Cobrou limpeza no cemitério municipal e no estádio municipal do Ouro Verde, local que teria virado ponto de consumo de drogas. Pediu uma avaliação da ponte sobre o riacho Faxinal que estaria cedendo. Comentou sobre o fechamento do comércio por determinação do Governo do Estado, referendado pelo prefeito e pelo Ministério Público em prevenção do contágio e alastramento do coronavírus.

- Lucas Santos da Cruz: Falou sobre a passagem do 56º aniversário de emancipação de Coronel Bicaco e destacou a distribuição de cestas básicas para alunos da rede municipal.

- Tito Lívio Najar Porto: Explanou sobre a revisão das medidas de isolamento social e os efeitos no comércio. Citou os integrantes da comissão emancipacionista ao parabenizar a comunidade pelo 56º aniversário de Coronel Bicaco.

- Afrânio José Bertaluci: Registrou a ação social promovida pelo consulado gremista de Coronel Bicaco e ainda manifestou sua preocupação com o isolamento social dos grupos de risco como fator de prevenção do Covid-19.

- Egmar Lima de Ávila: Comentou que a mídia supervaloriza a pandemia. Frisou as medidas da Prefeitura de Santa Rosa relaxando o fechamento do comércio. Solicitou informação sobre a construção da quadra no bairro Engenho Velho.

- João Francisco Marques Brasil: Lamentou o estádio municipal ter virado ponto de consumo de drogas. Apoiou o pedido de levantamento do estado da ponte sobre o riacho Faxinal e o encaminhamento do resultado ao DAER. Lembrou a pressão dos vereadores para o isolamento social.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Secretaria da Câmara Municipal aos 14 de abril de 2020.

Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo

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