Síntese da 5ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 06 de abril

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, foi realizada neste Legislativo Municipal, a sexta sessão, quinta ordinária do quarto período Legislativo da décima terceira Legislatura.

Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (PP), Egmar Lima de Ávila (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo dos Santos Jurandi (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na presidência, o vereador Egmar Lima de Ávila.

Justificada a ausência da vereadora Nelci de Souza Diniz (PP). Após lida a ata da sessão anterior, foi posta em votação e aprovada por unanimidade.

Matérias tramitando nas comissões:

- Projeto de Lei nº 005/2020 (29/01/20), do Executivo, dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados nas causas em que for parte o município.

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 026/2020 (06/03/20), do Executivo, cria Função Gratificada de coordenador de merendeiras (FG1).

Comissão de Finanças e Orçamentos:

- Parecer nº 20.266 (04/12/2019), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), processo nº 004135-02.00/17-0, que recomenda a aprovação das contas do exercício de 2017, do prefeito Jurandir da Silva; do vice-prefeito Arleu Valadar Machado; e do vereador que assumiu o cargo de prefeito, João Francisco Marques Brasil.

Colocadas em votação as matérias na ordem do dia, foram aprovadas por unanimidade:

- Proposição nº 005/2020, do vereador Marcelo dos Santos Jurandi, solicitando a substituição da caixa de água da escola em Campo Santo.

- Projeto de Resolução Legislativa nº 002 (25/03/20), homologa decretos do Executivo que abre crédito extraordinário para combate a pandemia de Covid-19.

Espaço na tribuna:

Participou da sessão ordinária, o prefeito Jurandir da Silva, que explanou sobre as ações do município no enfrentamento à dengue e ao novo coronavírus.

No grande expediente, manifestaram-se os edis:

- Lucas Santos da Cruz: Conclamou o apoio da comunidade para limpeza dos pátios prevenindo surto de dengue.

- Marcelo dos Santos Jurandi: Observou a necessidade de todos atuarem no combate da dengue.

- Itamar Sartori: Pediu relatório das despesas com o combate ao novo coronavírus.

- Tito Lívio Najar Porto: Observou que cabia a todos acompanhar o calendário de campanhas de prevenção e combate as epidemias, elaborado pelos órgãos de saúde.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Secretaria da Câmara Municipal aos 07 de abril de 2020.

Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo