Representantes do Conselho Regional de Medicina (CREMERS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro), se reuniram com o deputado Ernani Polo, presidente da Assembleia Legislativa (AL-RS), e solicitaram a regulamentação dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) e a reabertura de leitos.

Conforme uma portaria federal, os HPPs são aqueles que têm até 50 leitos de internação e estão localizados em municípios ou microrregiões com até 50 mil habitantes. De acordo com Paulo Azeredo, assessor técnico da FAMURS, mais de mil leitos destas instituições foram fechados entre 2013 e 2018.

O presidente do CREMERS, Eduardo Neubarth Trindade, destacou a importância dos Hospitais de Pequeno Porte para o sistema de saúde pública no Rio Grande do Sul, ajudando a desafogar o atendimento de pacientes nos grandes centros.

Os representantes das entidades pedem que a Assembleia Legislativa reapresente o Projeto de Lei nº 128/2018, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que foi arquivado. O texto regulamenta o setor e define parâmetros para atendimentos e normas técnicas.

Ernani Polo informou que irá conversar com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, em busca de um entendimento e um alinhamento sobre o tema.