Conforme o decreto nº 54.875, de 21 de novembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado, as aulas na rede pública do Rio Grande do Sul (RS) começarão em 18 de fevereiro e irão encerrar no dia 16 de dezembro. As férias discentes e o recesso escolar ocorrerão entre 20 de julho e 02 de agosto.

Os estabelecimentos de ensino, cuja integralização do ano letivo de 2019 avançou o ano civil de 2020, por conta da greve dos professores, poderão elaborar calendários escolares diferenciados que serão aprovados pelo Conselho Escolar e submetidos à análise e à homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria Estadual da Educação.