O Orçamento Geral da União de 2020, publicado na última segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do orçamento do ano passado.

Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos, geralmente por morte ou aposentadoria. O orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas.

O Poder Executivo concentra o número de vagas, com a previsão de provimento de 43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e militar. No Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas existentes e a criação de 1.417 postos.

A Lei Orçamentária de 2020 prevê a criação de 1.011 vagas e o provimento de 205 postos na Defensoria Pública da União. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25 vagas existentes.

A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados em concursos já realizados. A autorização para novos concursos depende do Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a contratação de servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O orçamento de 2020 destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal.

A previsão de vagas para o serviço público federal foi alterada pelo Congresso Nacional durante a tramitação do orçamento. O projeto original da Lei Orçamentária Anual (LOA) estimava 32 mil provimentos e a criação de duas mil vagas nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública.