Eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os pleitos municipais deste ano, quando serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário aprovado pelo TSE, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar as regras e os prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno acontecerá em 04 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Desde essa quarta-feira (1º), empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o cidadão sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União para 2020, R$ 2 bilhões estão previstos para o FEFC .

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para a escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 03 de outubro, véspera do primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. Depois de 29 de setembro, os votantes só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deverá ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.