Síntese da 37ª sessão ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2019

No dia nove do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a quadragésima segunda sessão, trigésima sétima ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura.

Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB).

Na presidência, o vereador Afrânio José Bertaluci registrou as matérias que deram entrada e tramitam na Comissão de Finanças e Orçamentos: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 (04/12/2019), dispõe sobre o Parecer nº 20.266, do Tribunal de Contas do Estado, processo nº 004135-02.00/17-0, que recomenda a aprovação das contas do exercício de 2017, do prefeito municipal Jurandir da Silva, do vice-prefeito Arleu Valadar Machado, e do vereador que assumiu o cargo de prefeito, João Francisco Marques Brasil.

Apreciados na ordem do dia, foram aprovados por unanimidade:

- Proposição nº 049/2019, do vereador Tito Lívio (MDB), solicitando serviços em Campo Santo.

- Projeto de Lei nº 147/2019 (06/12/19), do Executivo, autoriza repasse de recursos financeiros (R$ 55.000,00 para folha dos funcionários e R$ 16.125,00 para médicos plantonistas) da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua de Coronel Bicaco.

- Projeto de Lei nº 148/2019 (06/12/19), do Executivo, autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua de Coronel Bicaco (R$ 3.000,00) para custeio de médicos em sobreaviso.

- Projeto de Lei nº 149/2019 (06/12/19), do Executivo, autoriza crédito suplementar na Secretaria da Saúde (R$ 74.125,00), por redução de dotações.

A seguir, participou da sessão a diretora da Escola Estadual Rui Barbosa, professora Diva Maria Zanella, que relatou surpresa com o processo de municipalização e a dispersão dos professores e servidores que deverão ir para outros educandários. Falou sobre o trabalho desenvolvido na escola desde que assumiu a direção e registrou que a escola possui 22 servidores e professores, sendo 12 contratos emergenciais que atendiam 195 alunos.

No grande expediente, manifestaram-se os edis:

- Lucas Cruz (PDT): registrou desconhecimento do processo de municipalização da Escola Estadual Rui Barbosa. Reivindicou reforço na pintura das faixas de segurança para pedestres nas vias da cidade.

- Nelci Diniz (PP): manifestou surpresa com o processo de municipalização da Escola Estadual Rui Barbosa.

- Itamar Sartori (PP): requereu informações sobre os contratos de servidores na saúde e a forma de vínculo.

- João Brasil (PDT): comentou as finais do Campeonato Municipal de Futsal.

- Lucas Cruz (PDT): relembrou o pedido de limpeza das ruas e pintura dos meios-fios.

- Marcelo Jurandi (PP): falou sobre o êxito da Festa da Padroeira de Campo Santo.

- Egmar Ávila (PR): elogiou o Natal Solidário realizado pelo Consulado Gremista de Coronel Bicaco.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Ouça as sessões da Câmara de Vereadores ao vivo acessando o site oficial ou ainda o áudio na página do Facebook.

Secretaria da Câmara Municipal, aos 09 de dezembro de 2019.

Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo