
Síntese da 36ª sessão ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2019
No dia dois do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a quadragésima primeira sessão, trigésima sexta ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura.
Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na presidência, o vereador Afrânio José Bertaluci.
Postos em votação foram aprovados por unanimidade:
- Em questão de ordem, o vereador Tito Lívio Najar Porto apresentou requerimento de informações sobre o processo de municipalização da Escola Estadual Rui Barbosa, critérios técnicos e justificativas para tal ação.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 (29/11/2019), altera (corrige) o valor dos subsídios dos vereadores do município de Coronel Bicaco, conforme estabelecido nos Artigos. 29, VII, 29-A, §1º e 37, XI, da Constituição Federal.
- Projeto de Lei nº 145/2019 (29/11/2019), do Executivo, altera redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.561/2003 (PCCF), reduz 24 cargos vagos.
- Projeto de Lei nº 146/2019 (29/11/2019), do Executivo, autoriza abertura de crédito suplementar (RS R$ 5.000,00) na Secretaria da Educação, por redução de dotações orçamentárias.
No grande expediente, manifestaram-se os edis:
- Lucas Cruz (PDT): registrou o desconhecimento do processo de municipalização da Escola Rui Barbosa. Reivindicou reforço na pintura das faixas de segurança para pedestres nas vias da cidade.
- Nelci Diniz (PP): manifestou surpresa com o processo de municipalização da Escola Rui Barbosa.
- Elson Martins (PDT): convidou para a Festa da Padroeira Imaculada Conceição de Campo Santo.
- Tito Lívio (MDB): parabenizou Claudionei Diniz pelo aniversário de 70 anos. Comentou a programação do Natal Solidário promovido pelo Consulado do Grêmio em Coronel Bicaco.
- Egmar Ávila (PR): reivindicou cascalhamento nas estradas das localidades de Galpões e Turvinho.
- Itamar Sartori (PP): solicitou ventiladores no saguão da creche municipal e sistema de vídeo monitoramento no perímetro urbano;
Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.
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Secretaria da Câmara Municipal, aos 02 de dezembro de 2019.
Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo