
Conforme dados do Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Sul (RS) tinha 365.094 estabelecimentos agropecuários naquele ano e ocupava o quarto lugar no ranking nacional, atrás somente da Bahia, Minas Gerais e Ceará. O levantamento do IBGE apontou que o país possuía cerca de cinco milhões de estabelecimentos agropecuários em 2017.
De acordo com os critérios do IBGE, aproximadamente 294 mil estabelecimentos no Estado foram classificados como de agricultura familiar, detendo 25,3% das áreas.
Este recorte do Censo Agropecuário de 2017 é baseado em quatro dispositivos da Lei nº 11.326/2016:
- O estabelecimento possuir área de até quatro módulos fiscais (variáveis);
- Utilizar, no mínimo, metade de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda;
- Auferir, também no mínimo, metade da renda familiar de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
- Ter a gestão do estabelecimento ou empreendimento estritamente familiar;
O gerente do Censo Agropecuário de 2017, Antônio Carlos Simões Florido, afirmou que é importante ressaltar que, tanto a pesquisa do IBGE quanto qualquer outro levantamento, tem sempre de se levar em conta a metodologia para realização da análise e conclusão.
– Estabelecimento agropecuário é toda a unidade de produção ou exploração dedicada total ou parcialmente a atividades agropecuárias, florestais e aquícolas. E independentemente do tamanho, forma jurídica ou localização (urbana ou rural), essas unidades tem como objetivo a produção para venda ou subsistência, aquela em que a produção é para consumo próprio do produtor e sua família – explicou Antônio Carlos Simões Florido.
Segundo ele, eventualmente, parte desta produção pode ser comercializada por meio da venda ou troca (por outros produtos ou por bens duráveis), no intuito de atender a outras necessidades de núcleo familiar, que depende totalmente ou em sua maior parte, da atividade agropecuária para sua sobrevivência econômica.
– Destacando que estabelecimento agropecuário não é sinônimo de propriedade rural, nem de família. Porque há aqueles que o produtor não tem área própria, sendo feita em terras arrendadas de terceiros, e outros, podem ser compostos por mais de uma propriedade e família – acrescentou Antônio Carlos Simões Florido.
O Censo Agropecuário faz uma fotografia da realidade da agricultura familiar no Estado. Como por exemplo, o uso das terras ficou em 41% para lavouras e 32% para pastagens. Os homens (61,9%) ainda predominam no trabalho familiar. Quase 29% dos trabalhadores familiares têm entre 55 e 65 anos; outros 23,8% estão entre 34 e 45 anos. Somente 6,43% têm entre 25 e 35 anos e com menos de 25 anos, apenas 1,24% dos trabalhadores.