Síntese da 31ª sessão ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2019

No dia vinte e oito do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a trigésima quinta sessão, trigésima primeira ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura. Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na presidência o Afrânio José Bertaluci.

Apreciados na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade:

- Proposição nº 043/2019, do vereador Lucas Cruz (PDT), solicitando volta do programa Fome Zero.

- Proposição nº 045/2019, do vereador Tito Lívio (MDB), solicitando ofício ao Tribunal de Justiça para nomeação de Juiz titular na Comarca que abrange Coronel Bicaco e Redentora.

- Proposição nº 046/2019, do vereador Tito Lívio (MDB), solicitando votos de congratulações aos servidores Genovencio da Veiga Oliveira e Neli Conrad de Lima, servidores do Fórum local que foram aposentados.

- Projeto de Lei nº 127/2019 (04/10/19), do Executivo, autoriza execução de serviços de terraplanagens, abertura de cava, cascalhamento de pátios e estradas de acesso a propriedades rurais, a título gratuito, como forma de incentivo.

- Projeto de Lei nº 132/2019 (18/10/19), do Executivo, autoriza abertura de crédito suplementar na Secretaria da Educação (R$ 107.669,53) por redução de dotações orçamentarias.

- Projeto de Lei nº 133/2019 (18/10/19), do Executivo, autoriza abertura de crédito suplementar na Secretaria da Saúde (R$ 120.000,00) por previsão de excesso de arrecadação.

- Proposição nº 044/2019, do vereador Lucas Cruz (PDT), solicitando votos de congratulações a comissão interventora do Hospital Santo Antônio de Pádua de Coronel Bicaco.

- O Projeto de Lei nº 123/2019 (26/09/19), do Executivo, que altera alínea ‘b’ e ‘c’ e acrescenta alínea ‘d’ às notas constantes da Tabela X do Art. 1º da Lei Municipal nº 4456/2019, que fixa os valores das taxas do Código Tributário Municipal e o Projeto de Lei nº 128/2019 (04/10/19), do Executivo, que altera o padrão de vencimento do cargo de auxiliar de saúde bucal, ficaram para nova análise na Casa.

No Grande Expediente, manifestaram-se os edis:

- Egmar (PR): reivindicou reparos na rede de iluminação pública e relatou atos alusivos ao Outubro Rosa.

- Elsinho (PDT): relatou que acordo sobre recuperação em estrada em Vila São Pedro não foi cumprido pelo proprietário da lavoura; reivindicou cascalhamento de vias em Campo Santo e Paineira, rotas de coleta leiteira.

- Itamar (PP): comentou a realização de Campeonato Municipal de Futsal; cobrou a regulamentação de pontos de ônibus no centro da cidade e a colocação de abrigos nos pontos de ônibus.

- Lucas Cruz (PDT): reivindicou a distribuição de cestas básicas denominada Fome Zero; cobrou médico pelo menos um turno inteiro nos postos de saúde do interior e elogiou as atividades do Outubro Rosa.

- Nelci Diniz (PP): parabenizou pela passagem do Dia do Servidor Público; considerou a baixa remuneração de algumas classes e defendeu a reclassificação e recuperação salarial; reivindicou reparos em buracos em vias públicas próximo às agências bancárias.

- Tito Lívio (MDB): agradeceu ao Secretário de Obras, Joceli Gomes, e os servidores da pasta pela atenção dispensada às suas reivindicações.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Ouça as sessões da Câmara de Vereadores ao vivo acessando o site oficial ou ainda o áudio na página do Facebook.

Secretaria da Câmara Municipal, aos 28 de outubro de 2019.

Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo