Devido aos recentes episódios envolvendo o cacique e o vice-cacique da Terra Indígena do Guarita, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu nesta sexta-feira (04), em Porto Alegre, uma reunião com lideranças indígenas. A pauta versou sobre a divulgação de notas ofensivas em emissoras de rádio da região de Tenente Portela, Miraguaí e Redentora.

Para o MPF, essas notas ofensivas podem incitar conflitos entre os índios e agravar as situações já instaladas na Terra do Guarita, além de beirar a prática de crimes.

Diante dos relatos apresentados na reunião, o MPF decidiu recomendar que as emissoras de rádio da região de Tenente Portela, Miraguaí e Redentora, se abstenham de:

- Veicular, sob qualquer meio midiático, publicações ou notas que contenham ameaças, injúrias, difamações ou calúnias proferidas em face de indígenas residentes na Terra do Guarita;

- Veicular, sob qualquer meio midiático, publicações ou notas que possam incitar conflitos ou instigar o enfrentamento entre indígenas, com o escopo de evitar o acirramento de ânimos entre o cacicado e vice-cacicado da Terra do Guarita;

Desde a 0h desta quinta-feira (03), a direção do Sistema Província de Comunicação de Tenente Portela proibiu a vinculação, em qualquer uma de suas plataformas midiáticas, de notas, entrevistas ou comunicados oriundos de lideranças ou integrantes da comunidade indígena da Terra do Guarita.

Abaixo, você confere a Recomendação nº 06/2019 do Ministério Público Federal, datada em 04 de outubro de 2019.