Síntese da 27ª sessão ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2019

No dia vinte e três do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a trigésima primeira sessão, vigésima sétima ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura. Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB).

Na presidência, o vereador Afrânio Bertaluci relacionou as matérias que deram entrada no expediente:

- Projeto de Lei nº 122/2019 (19/09/19), do Executivo, autoriza abertura de crédito suplementar (R$ 140.000,00) por previsão de excesso de arrecadação.

E as matérias retiradas pelos autores:

- Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 006, proposto pelos vereadores Itamar (PP), João (PDT) e Marcelo (PP), alterando a redação da alínea “a” do Inciso II do Art. 36 da Lei Orgânica.

A seguir, apreciados na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade:

- Proposição nº 036/2019, do vereador Lucas Cruz (PDT), solicitando calçamento na Rua Anaurelino Luciano de Souza, desde a Rua Alcindo Souza até a Rua Joaquin Vieira (ERS 317).

- Projeto de Lei nº 114/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza crédito especial no Fundo de Aposentadoria do Servidor - compensação previdenciária (R$ 200.000,00) por redução de dotações.

- Projeto de Lei nº 115/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza doação de bens públicos para a AAFABI (Associação dos Agricultores Familiares do Município de Coronel Bicaco).

- Projeto de Lei nº 116/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza crédito especial na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (R$ 20.000,00) por previsão de excesso de arrecadação.

- Projeto de Lei nº 117/2019 (13/09/19), do Executivo, acrescenta evento ao Calendário Oficial de Eventos (romaria).

- Projeto de Lei nº 118/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza crédito especial na Secretaria da Saúde (R$ 100.000,00) por previsão de excesso de arrecadação.

- Projeto de Lei nº 119/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza crédito especial na Secretaria da Saúde (R$ 100.000,00) por redução de dotações orçamentarias.

- Projeto de Lei nº 120/2019 (13/09/19), do Executivo, altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.433/2018, autoriza contratação emergencial de dois auxiliares de saúde bucal, dois motoristas, dois atendentes de farmácia e um agente comunitário de saúde.

- Projeto de Lei nº 121/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza crédito especial na Secretaria da Saúde (R$ 129.000,00) por previsão de excesso de arrecadação.

No grande expediente, manifestaram-se os edis:

- João (PDT): comentou a realização de palestras em conjunto da Secretaria de Agricultura, Emater-Ascar e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sobre produção de leite; lembrou o trabalho de recuperação de ruas na cidade e no interior pela atual administração municipal.

- Lucas Cruz (PDT): elogiou a limpeza nas margens do acesso à cidade (ERS 317) e comentou sobre os trabalhos de recuperação e asfaltamento de vias urbanas;

- Tito Lívio (MDB): defendeu a construção de caminhodromo às margens da ERS 317, lembrando os estudos já realizados com esxa finalidade; reconheceu o trabalho do Secretário de Obras, Joce Gomes e dos servidores da pasta; elogiou o desfile cívico e comentou sobre a repercussão nas redes sociais por bicaquenses que acompanharam via internet, lembrando os 30 anos na regência da Banda Marcial, do servidor Antônio Carlos Viana, conhecido como Cauzinho.

- Nelci Diniz (PP): elogiou o desfile cívico e reivindicou ao Secretário de Obras e Departamento de Trânsito, a sinalização das faixas de segurança para pedestres.

- Itamar Sartori (PP): elogiou os trabalhos nas margens da ERS 317 e comentou a necessidade de maior respeito às faixas de pedestres por parte dos condutores de veículos.

- Egmar (PR): relacionou eventos como o Dia de Campo na empresa Sementes Hammel, jantar dançante em Esquina São João e Romaria de Nossa Senhora Aparecida; e comentou as notícias dando conta da abertura de empresas no Estado do Rio Grande do Sul superando o número das que fecharam.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Ouça as sessões da Câmara de Vereadores ao vivo acessando o site oficial ou ainda o áudio na página do Facebook.

Secretaria da Câmara Municipal, aos 23 de setembro de 2019.

Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo