
A Secretaria Estadual de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) divulgou a relação dos 42 projetos eleitos pela população do Rio Grande do Sul na Consulta Popular deste ano. A área da agricultura teve o maior número de votos: 170 mil.
Em 2019, o processo da Consulta Popular ocorreu entre os dias 04 e 06 de setembro e contabilizou 253.832 votos. Para essa edição, o Governo do Estado destinou o montante de R$ 20 milhões que serão divididos entre os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Conforme a SGGE, a demanda única definida pelo Corede Celeiro, de apoio à cadeia produtiva de leite, obteve 9.593 votos e será contemplada com R$ 742.857,14.
A verba destinada na Consulta Popular será inserida no orçamento do Estado. Os projetos eleitos serão realizados pelas secretarias estaduais e monitorados pela SGGE. Conforme a execução é efetivada, os valores são liberados pelo Executivo do Rio Grande do Sul.
Fortalecer o planejamento:
A Consulta Popular, que é realizada há mais de 20 anos no Rio Grande do Sul, teve uma alteração em seu conceito. Para fortalecer o desenvolvimento regional, não foram elencados projetos de segurança, saúde e educação, áreas que recebem atualmente as maiores verbas do orçamento do Estado.
Conforme o chefe da SGGE, Claudio Gastal, essa postura do atual governo tem o objetivo de fortalecer o planejamento das 28 regiões dos Coredes. – Foi algo que pensamos junto dos Coredes. É uma medida que valoriza o planejamento regional, elencando para a população decidir os projetos estruturados nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos próprios Coredes. Assim, mantemos as características de cada região, valorizando sempre o desenvolvimento e não demandas pontuais de áreas específicas que já constam no orçamento – disse Claudio Gastal.
Média de investimentos:
Neste ano, o Governo do Estado definiu o valor de R$ 20 milhões para a Consulta Popular com base na média de investimento que as áreas de desenvolvimento regional receberam nos últimos anos e, também, respeitando a atual situação financeira do Rio Grande do Sul. Em 2018, a verba total para a Consulta Popular chegou a R$ 80 milhões, porém, os valores destinados ao desenvolvimento regional foram R$ 26 milhões.
Em relação à votação no ano passado, o número de votos foi 751 mil. Destes, 166.925 foram para projetos de desenvolvimento regional.