Síntese da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019

No dia cinco do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a vigésima quarta sessão, vigésima ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura. Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT) Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na presidência o vereador Afrânio Bertaluci.

Registrou a entrada do: 

- Projeto de Lei nº 093/2019 (03/08/19), do Executivo Municipal, prorroga contrato emergencial de motorista, auxiliar de saúde bucal, atendente de farmácia e agente comunitário de saúde até dezembro/19;

- Projeto de Lei nº 094/2019 (03/08/19), do Executivo Municipal, prorroga contrato emergencial de veterinário e técnico agrícola até dezembro/19;

- Projeto de Lei nº 095/2019 (03/08/19), do Executivo Municipal, prorroga contrato emergencial de motorista, operador de máquina, e pedreiro até dezembro/19;

- Projeto de Lei nº 096/2019 (03/08/19), do Executivo Municipal, prorroga contrato emergencial de professores de educação infantil e motoristas até dezembro/19;

Matérias tramitando:

- Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 006: proposto pelos vereadores Itamar (PP), Joãozinho (PDT) e Marcelo (PP), alterando a redação da alínea “a” do Inciso II do Art. 36 da Lei Orgânica. (fica quatro sessões ordinárias rito do art. 215 do Regimento Interno);

A seguir, postas em votação as matérias da Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade:

- Proposição nº 025/2019 (02/08/19), do vereador Lucas Cruz (PDT), solicitando calçamento da Rua Carlos Sallet;

- Proposição nº 026/2019 (03/08/19), do vereador Elsinho (PDT), solicitando substituição do reservatório de água em Vila São Pedro;

- Projeto de Lei nº 097/2019 (03/08/19), do Executivo Municipal, autoriza crédito especial na Secretaria de Obras (R$ 28.793,60) por redução de dotações orçamentárias;

- Projeto de Lei nº 098/2019 (03/08/19), do Executivo Municipal, autoriza doação de uma scooter à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Coronel Bicaco;

- Projeto de Lei nº 099/2019 (03/08/19), do Executivo Municipal, autoriza crédito suplementar na Secretaria de Saúde (R$ 120.000,00) por redução de dotações orçamentárias;

- Projeto de Lei nº 100/2019 (03/08/19), do Executivo Municipal, autoriza crédito suplementar na Secretaria de Obras (R$ 45.000,00) e na Secretaria de Assistência Social (R$ 30.000,00) por redução de dotações orçamentárias;

- Projeto de Lei nº 101/2019 (03/08/19), do Executivo Municipal, autoriza crédito suplementar na Secretaria de Educação (R$ 20.000,00) por redução de dotações orçamentárias;

No grande expediente, manifestaram-se os edis:

- Egmar (PR) reivindicou reparos na iluminação pública na Rua Severino Dias desde a Rua Francisco Gobbi, comentou reunião da CDL criticando ausência de representante da Administração Municipal, comentou homenagem ao Colono e Motorista;

- Elsinho (PDT) comentou reunião com produtor rural que ofereceu alternativas para o fechamento de estrada e remoção de cemitério em São Pedro, considerando viável, pois implica na reforma e empedramento de via alternativa;

- Joãozinho (PDT) comentou e elogiou trabalho desenvolvido pela Administração Municipal em reparos e cascalhamento de estradas no interior;

- Lucas Cruz (PDT) reivindicou cascalhamento da Rua Fermino Dante Zanella desde a Rua Santo Antônio e Reinaldo Zanella, comentou esburacamento na RS 317 e cobrou ações e projetos de acessibilidade dos passeios públicos para cadeirantes; 

- Marcelo Jurandi (PP) reforçou o esburacamento da RS 317 citando nas imediações dos quebra-molas na saída para Esquina Evangélica;

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Secretaria da Câmara Municipal, aos 05 de julho de 2019.

Rogerio Kronbauer
Agente Legislativo