Após mais de dois anos de estudos e de diálogo com os municípios, o governo do Estado apresenta, nesta quarta-feira (20/10), a proposta final do projeto de lei que inclui a Educação como critério de repartição do ICMS no Rio Grande do Sul.

O projeto será apresentado pelo governador Eduardo Leite, juntamente com secretários estaduais, às 15h, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, para prefeitos, deputados e entidades.

O evento será transmitido pelos canais oficiais do governo do Estado. Ao final da apresentação, o governador atenderá a imprensa no Palácio Piratini.

Aviso de pauta
O quê: apresentação do projeto de lei que inclui Educação como critério de repartição do ICMS
Quando: quarta-feira (20/10), às 15h
Local: Salão Negrinho do Pastoreio - Palácio Piratini

_{Texto e edição: Secom}