A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, uma série de propostas que reconhecem festejos, ritmos e celebrações religiosas como manifestações da cultura nacional. As medidas buscam valorizar a identidade regional e garantir a preservação de tradições que marcam a diversidade brasileira.
Foram aprovadas as seguintes propostas:
- Festejos Farroupilha de Santana do Livramento (RS): o Projeto de Lei 1140/24 reconhece a celebração, que ocorre em setembro no município gaúcho. O autor, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirma que o evento honra os líderes da Revolução Farroupilha e atrai turistas de todo o Brasil e do Uruguai, fortalecendo a imagem do gaúcho como símbolo de independência.
- Axé Music: o Projeto de Lei 318/25 oficializa o gênero musical como cultura nacional. Segundo a autora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o ritmo é um símbolo de identidade e resistência da cultura baiana e unifica a nação de maneira vibrante.
- Bonecos gigantes de Olinda (PE): o Projeto de Lei 3972/23 declara as figuras do carnaval pernambucano como patrimônio nacional. O autor, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), ressalta que essas obras de arte móveis fomentam uma importante cadeia produtiva de artesãos e artistas locais.
- Ciranda: também de autoria de Medeiros, o Projeto de Lei 3974/23 reconhece a dança como manifestação cultural. O texto destaca o legado de Lia de Itamaracá como ícone dessa tradição e afirma que o reconhecimento é um tributo à rica herança que define a identidade do Nordeste.
- Carnaval de Congo de Máscaras e João Bananeira: o Projeto de Lei 4984/24 reconhece a tradição de Cariacica (ES). O deputado Helder Salomão (PT-ES) justifica que a medida busca dar visibilidade à principal manifestação cultural do município e preservar uma tradição centenária única no Brasil.
- Romaria dos Homens: o Projeto de Lei 4985/24 oficializa a procissão noturna do Espírito Santo como cultura nacional. Salomão afirma que a caminhada em homenagem a Nossa Senhora da Penha é marcada pela religiosidade popular e atrai milhares de fiéis anualmente.
Próximas etapas
As propostas seguem para análise do Senado Federal, a menos que haja recurso para serem votadas no Plenário da Câmara.
Para se tornarem lei, os textos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado.
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