Atendendo reclamação da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi publicada na última quinta-feira decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revoga prisão domiciliar de Edelvania Wirganovicz, condenada no caso Bernardo.

A decisão monocrática do ministro torna sem validade a decisão do juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais da comarca de Porto Alegre e determina que a apenada, condenada a 22 anos e 10 meses de reclusão por delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver retorne ao regime semiaberto.

O MPRS ajuizou a reclamação por entender que o benefício foi concedido indevidamente por estar ainda pendente o cumprimento de 50% da pena.

Relembre o caso

Bernardo Boldrini tinha 11 anos quando desapareceu, em Três Passos, em março de 2014. Ele teve o corpo encontrado dez dias depois, enterrado em uma cova vertical, às margens do rio Mico, em Frederico Westphalen.

Na ocasião, o pai e a madrasta da criança, Graciele Ugulini, foram presos, suspeitos, respectivamente, de serem o mentor intelectual e a executora do crime. Também foi detida Edelvania Wirganovicz, amiga de Graciele, investigada por auxiliar no crime.

A polícia ainda prendeu Evandro Wirganovicz, suspeito de ser a pessoa que preparou a cova onde o menino teve o corpo enterrado. Ele é irmão de Edelvania.