Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular

Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Votação da medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal é adiada para terça

A MP está em análise na comissão mista de deputados e senadores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Texto aprovado limida a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na p...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores

Câmara Há 3 meses

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção

Proposta pode ser enviada para votação no Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Órgão ligado ao CNJ vai monitorar o cumprimento, pelo Brasil, sentenças, decisões e recomendações de organismos internacionais de direitos humanos

Câmara Há 3 meses

Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista

Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades. Ma...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino

Para atender à despesa, serão anuladas dotações do Ministério do Planejamento

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