Domingo, 28 de Junho de 2026
14°C 17°C
Tenente Portela, RS
Publicidade

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais

Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação infantil conforme a população de cada área

Câmara Há 3 meses

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo

Câmara Há 3 meses

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029

Câmara Há 3 meses

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas

Câmara Há 3 meses

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul

Concessão do trecho deve terminar em março de 2027

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...

Câmara Há 3 meses

Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal

Nova lei também acaba com lista tríplice e estabelece eleição direta de reitores pela comunidade universitária

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos

Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual

O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...

Câmara Há 3 meses

Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade

Nova licença-paternidade terá impacto no Orçamento de 2027 em razão do aumento gradual do benefício

Câmara Há 3 meses

Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade

O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...

Tenente Portela, RS
17°
Chuva
Mín. 14° Máx. 17°
17° Sensação
3.38 km/h Vento
96% Umidade
100% (82.45mm) Chance chuva
07h25 Nascer do sol
17h50 Pôr do sol
Segunda
15° 13°
Terça
18° 14°
Quarta
17° 16°
Quinta
15°
Sexta
12°
Economia
Dólar
R$ 5,17 +0,03%
Euro
R$ 5,88 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 325,771,85 -0,46%
Ibovespa
173,295,14 pts 0.76%
Enquete
...
...
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias