Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos

Nova sessão será realizada antes do recesso de julho

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão mista é instalada para analisar MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores

Medida provisória fortalece o sistema de apoio às exportações ao ampliar as garantias oferecidas pelo governo e facilitar o acesso ao financiamento

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Empregados e aposentados dos Correios criticam desconto de 24% no salário para cobrir déficit do Postalis

Prejuízo no fundo de previdência dos Correios é estimado em R$ 15 bilhões; tema foi discutido em audiência na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados ...

Câmara Há 3 meses

Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional

Norma inclui cooperativas entre os beneficiários dos fundos do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria 45 cargos no Tribunal Superior do Trabalho

Agora os senadores precisam analisar a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Sessão está marcada para as 10 horas

Câmara Há 3 meses

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição

A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado

Câmara Há 3 meses

Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo

A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas

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