Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos

Objetivo é diminuir dependência externa do SUS

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

Câmara Há 3 meses

Deputados analisam em Plenário a MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1323/25 , que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem

Câmara Há 3 meses

Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre

O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática

Câmara Há 3 meses

Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Em 2026, 1% do produto da arrecadação será destinado para a PF; a partir de 2028, chegará a 3%

Câmara Há 3 meses

Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

Entre os direitos, estão acesso ao prontuário sem necessidade de justificativa, retificação de dados e cópia do documento sem ônus

Câmara Há 3 meses

Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe

Estudos mostram que a falta de renda própria agrava situações de violência doméstica

Câmara Há 3 meses

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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