Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS

A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especial

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece regras para a atualização anual do piso e amplia prazo para identificação de imóveis da U...

Câmara Há 3 meses

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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