Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais

Câmara Há 1 ano

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 1 ano

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Deputados devem fazer visita técnica ao local

Câmara Há 1 ano

Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para reformas no Porto de Maceió

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 1 ano

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública

Ele participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública

Câmara Há 1 ano

Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro

A Lei 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro. Entre elas e...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Texto segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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