Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética

O Brasil tem reservas expressivas de vários minerais estratégicos, como lítio, níquel, grafite e terras raras

Câmara Há 1 ano

Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos

Câmara Há 1 ano

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Sessões do Plenário serão remotas nesta semana

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão debate implementação da lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a implementação da...

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre combate ao analfabetismo da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (9) sobre o analfabetism...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...

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