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Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a vi...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Nova lei cria agravantes também para receptação desses cabos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Projeto segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Antonio Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos

A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais”

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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