Quarta, 01 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 9 meses

Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na per...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência púb...

Câmara Há 9 meses

Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça

O relator do Projeto de Lei 3935/08 , que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O...

Câmara Há 9 meses

Ex-presidente do INSS será ouvido pela CPMI na segunda-feira

A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-dir...

Câmara Há 9 meses

Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir m...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão debate medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir medidas de fiscalização...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa

Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p...

Câmara Há 9 meses

Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da di...

Câmara Há 9 meses

Comissão debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promoverá, na próxima terça-feira (14), semin...

Câmara Há 9 meses

Comissão debate o futuro do sistema dutoviário no Brasil

Audiência quer discutir a expansão de dutos para o transporte de petróleo, gás natural e etanol

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral

Proposta segue para a análise do Senado

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