Quarta, 01 de Julho de 2026

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Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

O deputado Luiz Gastão estima impacto de R$ 35 bi para essas empresas se a medida for aprovada

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana

Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba...

Câmara Há 9 meses

Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade

As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e discutir a Agenda ...

Câmara Há 9 meses

Comissão especial debate regimes de exploração dos portos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realizará audiência pú...

Câmara Há 9 meses

Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras

A empresa projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 9 meses

Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig...

Ministério dos Transportes

Câmara Há 9 meses

Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça

A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 6...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Tomaz Silva/Agência Brasil

Câmara Há 9 meses

Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas...

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Jalmo Fornari O padeiro clandestino

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