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Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Motta vê avanço na discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Presidente da Câmara participou de reunião com deputados e com representantes das plataformas digitais

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública

Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho

Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado

Projetos buscam modernizar carreiras legislativas
Câmara Há 8 meses

Morre o ex-deputado federal José Borba

Morreu nesta terça-feira (3), aos 76 anos, o ex-deputado federal José Borba, do MDB do Paraná. Borba também foi prefeito e vereador de Jandaia do S...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados
Câmara Há 8 meses

Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados

Uma medida provisória em análise no Congresso muda as regras do pagamento do seguro-defeso

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades

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