Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...

Câmara Há 7 meses

Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Câmara Há 7 meses

Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Câmara Há 7 meses

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Segundo pesquisa, as mulheres jovens negras recebem até 102% menos que jovens brancas

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional

Mendonça Filho vai apresentar novo texto para reequilibrar poderes do Conselho Nacional de Segurança Pública

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS

Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

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