Câmara dos Deputados

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Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista

Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores

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Câmara Há 8 meses

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...

Câmara Há 8 meses

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Câmara Há 8 meses

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...

Câmara Há 8 meses

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...

Câmara Há 8 meses

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 8 meses

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia

Estão previstos incentivos fiscais e regulatórios para operadoras e provedores

Câmara Há 8 meses

Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050

Autores da proposta querem garantir "transição justa" para as zonas carboníferas da Região Sul

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